A lei estabelece que o contrato de locação comercial, cumprindo os requisitos que iremos apontados neste artigo, pode ser renovado independentemente da concordância do locador. Tal instituto assegura ao empresário/inquilino a continuidade do seu negócio no mesmo ponto comercial, e que o locador não se aproveite de forma ilícita do ponto comercial criado pelo inquilino. […]
AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO Read More »
Quando abordado o assunto sobre a rescisão do contrato de compra e venda de imóveis em loteamentos é comum a controvérsia quanto ao pagamento da taxa de ocupação pelo comprador, onde a empresas de loteamento insistem em cobrar a referida taxa de todos os consumidores, mesmo ciente de que tal cobrança se mostra indevida, conforme
COBRANÇA INDEVIDA DA TAXA DE OCUPAÇÃO Read More »
A locação de imóveis urbanos é um tema de suma importância para todos, pois é sabido que a locação afeta direta e indiretamente vários cidadãos, seja locador ou Inquilino, e, com isso devemos ter ciência dos nossos direitos e deveres para não cometer ilícitos. Assim, traremos aqui neste texto informativo, o que a lei prevê
Obrigações do Inquilino Read More »
A locação de imóveis urbanos é um tema de suma importância para todos, pois é sabido que a locação afeta direta e indiretamente vários cidadãos, seja locador ou locatário, e, com isso devemos ter ciência dos nossos direitos e deveres para não cometer ilícitos. Assim, traremos aqui neste texto informativo, o que a lei
Deveres Do Locador Read More »
Inicialmente, devemos destacar que grande parte das convenções de condomínio e regimentos internos, é de edifícios construídos há vários anos, e que, em regra, sobrepões o que prescreve a legislação, e o que ali prescrever é a regra basilar para a convivência condominial. Todavia, até os dias atuais tais documentos não sofreram qualquer alteração para
“PODE” OU “NÃO PODE” ANIMAIS EM CONDOMÍNIOS? Read More »
O built to suit, em uma tradução literal da expressão, é “construir para atender”. Com o intuito de reduzir gastos, grandes empresas investem, cada vez mais, em soluções alternativas para tal objetivo, e encontraram em uma excelente opção de locação, que cresce anos após ano, uma solução viável para economizar. Em que pese ser claramente
CONTRATO DE LOCAÇÃO BUILT TO SUIT Read More »
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