A locação de imóveis urbanos é um tema de suma importância para todos, pois é sabido que a locação afeta direta e indiretamente vários cidadãos, seja locador ou locatário, e, com isso devemos ter ciência dos nossos direitos e deveres para não cometer ilícitos. Assim, traremos aqui neste texto informativo, o que a lei prevê […]
Deveres Do Locador Read More »
A locação de imóveis urbanos é um tema de suma importância para todos, pois é sabido que a locação afeta direta e indiretamente vários cidadãos, seja locador ou Inquilino, e, com isso devemos ter ciência dos nossos direitos e deveres para não cometer ilícitos. Assim, traremos aqui neste texto informativo, o que a lei prevê
Obrigações do Inquilino Read More »
Quando abordado o assunto sobre a rescisão do contrato de compra e venda de imóveis em loteamentos é comum a controvérsia quanto ao pagamento da taxa de ocupação pelo comprador, onde a empresas de loteamento insistem em cobrar a referida taxa de todos os consumidores, mesmo ciente de que tal cobrança se mostra indevida, conforme
COBRANÇA INDEVIDA DA TAXA DE OCUPAÇÃO Read More »
A lei estabelece que o contrato de locação comercial, cumprindo os requisitos que iremos apontados neste artigo, pode ser renovado independentemente da concordância do locador. Tal instituto assegura ao empresário/inquilino a continuidade do seu negócio no mesmo ponto comercial, e que o locador não se aproveite de forma ilícita do ponto comercial criado pelo inquilino.
AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO Read More »
