Alienação Parental

matéria do jornal

ALIENAÇÃO PARENTAL

Talvez este nome seja estranho à muitos, mas com certeza a grande maioria dos casais que passam pelo processo de separação/divórcio, estão passando ou já passaram pelo martilho da alienação parental. Este tema é de grande importância para todos, uma vez que nos atos que muitos pesam estar prejudicando seu ex-marido ou ex-mulher, estão, na realidade, prejudicando os seus próprios filhos e causando a estes filhos feridas que jamais poderão cicatrizar.

 

São inúmeros os casos em que, a parte mais frágil da família “os filhos”, perdem toda a infância ou quem sabe toda a vida sem a presença de um de seus pais por causa de uma atitude tão agressiva de seu outro genitor ou familiar. Para que estas atitudes possam ser coibidas e denunciadas passo à uma breve explicação de como foi descoberto e como pode ser coibida a Alienação parental.

 

A alienação parental ou síndrome da alienação parental como é conhecida no meio dos estudiosos da psiquiatria. A Alienação Parental foi descoberta pelos especialistas na ciência da psiquiatria, mais precisamente pelo americano  Richard A. Gardner na década de oitenta, que a intitulou como síndrome da alienação parental, ao analisar o comportamento que pais tinha para com seus filhos após a separação, com o intuito de prejudicar o outro genitor, bem como à conceituou este instituto: “A síndrome de alienação parental (SAP) é uma disfunção que surge primeiro no contexto das disputas de guarda. Sua primeira manifestação é a campanha que se faz para denegrir um dos pais, uma campanha sem nenhuma justificativa. É resultante da combinação de doutrinações programadas de um dos pais (lavagem cerebral) e as próprias contribuições da criança para a verificação do pai alvo”.

 

No Brasil após vários anos de espera foi instituído a lei 12.318 de 26 de agosto de 2010, que regulariza a alienação parental no nosso país, deve-se ressaltar que o Brasil é um dos poucos países que tem uma lei especifica para o assunto. No artigo segundo da referida lei o legislador tentou elencar os atos que serão considerados para a confirmação da alienação parental (I – realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; II – dificultar o exercício da autoridade parental; III – dificultar contato de criança ou adolescente com genitor; IV – dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; V – omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço; VI – apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente; VII – mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós), mas de forma acertada o disposto da referida lei é apenas exemplificativo, ou seja, podem ser analisados outros atos para a comprovação da alienação parental.

 

Como restou demostrado, os efeitos da alienação parental pode ser devastador para as crianças e adolescentes envolvidos, e para punir o alienador (familiar que comete a alienação) a lei 12.318/10 pontua que as punições podem ser gravíssimas, tais como: I – declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador; II – ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado; III – estipular multa ao alienador; IV – determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial; V – determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão; VI – determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente; VII – declarar a suspensão da autoridade parental, independente de outras sanções que podem ser impostas pelas legislações Penais e Civis.

 

Como isso, ao se deparar com qualquer conduta que possa prejudicar ou esteja prejudicando o convívio do seu filho, não se exima de denunciar e buscar auxilio de especialistas para combater esta pratica tão devastadora para com aquele que você tanto quer o melhor, que é o seu próprio filho.

 

LUIZ HENRIQUE MOREIRA TEMPONI

ADVOGADO – OAB/MG 178.261