DIREITO IMOBILIÁRIO

O ramo do Direito Imobiliário busca amparar, precipuamente, o bem mais importante que todos temos ou deveríamos ter, qual seja a moradia. Por isso, buscamos sempre uma solução rápida e viável para todos os nossos clientes, onde prestamos, dentre outros os seguintes serviços;

  • Regularização de imóveis e registros;
  • Defesa e Propositura nas ações de usucapião judicial e extrajudicial;
  • Ações de divisão e demarcação de terras;
  • Propositura e defesa nas ações de cobrança de aluguéis;
  • Atuação nas ações de extinção de condomínio;
  • Defesa em processos administrativos de embargos de obras;
  • Acompanhamento de ações demolitórias e de nunciação de obra nova;
  • Assessoria na elaboração de minutas contratos, escritura de compra e venda de imóveis, permuta, doação, cessão de direitos, comodato, locação;
  • Assessoria em incorporações imobiliárias, loteamentos e constituição de condomínios;
  • Consultoria na estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários;
  • Atuação nas ações de reintegração e manutenção de posse, bem como interdito proibitório e reivindicatória;
  • Atuação nas ações de despejo.

DIREITO CIVIL

Atuação na área de Direito do Cível, judicial e extrajudicial, com a busca incessante pela ordem e o bom cumprimento das leis que regem o direito privado.

  • Propositura e defesa em ações de indenização por dano moral e ou material;
  • Defesa e propositura nas ações de obrigação de fazer e não fazer
  • Defesa em Ações Civis Públicas;
  • Mandado de Segurança;
  • Ações para rescisão de contrato por descumprimento contratual;
  • Ações de retificação de registro civil;
  • Alvarás judiciais;
  • Confecção de contratos;
  • Execução de Títulos Judiciais e Extrajudiciais
  • Responsabilidade Civil;
  • Análise da validade dos negócios jurídicos;
  • Retificação de Registro Civil.
  • Negociação

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

Atuação na área de Direito do Consumidor, pautados na defesa da ordem das relações de consumo:

  • Ajuizamento de ações para retirada do nome dos cadastros negativos de crédito ou órgão de proteção ao crédito, bem como a indenização pela inscrição indevida
  • Propositura de ações para entrega ou substituição de produtos
  • Defesa em ações envolvendo relações de consumo
  • Defesas em procedimentos administrativos junto ao PROCON e outros órgãos de defesa do consumidor
  • Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil
  • Soluções Alternativas de Conflitos
  • Juros Abusivos
  • Dano Estético
  • Erro Médico
  • Defeito em produtos ou serviços

 

DIREITO DE FAMÍLIA

Direito de Família, busca regular e organizar as ações familiares, com visão de uma melhor solução do conflito.

  • Divórcio consensual ou litigioso
  • Inventário e partilha, judicial ou extrajudicial (cartorário);
  • Arrolamento de bens
  • Ações ou escrituras públicas de divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável e partilha de bens;
  • Contratos de união estável;
  • Ações de curatela e interdição;
  • Ações de investigação de paternidade e negativa de paternidade;
  • Contratos de pacto antenupcial com definição de regime de bens do casamento;
  • Contratos ou ações para reconhecimento de união estável homoafetiva;
  • Ações de alimentos, revisão de alimentos, guarda de menor, regulamentação de visitas.

 

DIREITO DAS SUCESSÕES

A Nossa atuação no direito sucessório é no sentido de disponibilizar o melhor e mais ágil atuação para nossos clientes nos momentos que precede a posterior perca familiar, Que busca a permanência de relações jurídicas deixadas por um ente querido.

  • Organização patrimonial e planejamento sucessório com vistas à preservação do patrimônio familiar e empresarial
  • Constituição de Holding Familiares, contratos de adiantamento de legítima, doações e partilhas com reserva de usufruto
  • Elaboração e cumprimento de testamentos;
  • Petições de herança;

  

DIREITO DO TRABALHO

Advogados capacitados para atuar no contencioso e judicialmente perante todas as Instâncias da Justiça do Trabalho, defendendo os interesses de seus clientes, pautados pela ética e pela ordem no judiciário;

  • Planejamento trabalhista com vistas à adequação das empresas às normas trabalhistas;
  • Auditorias legais com vistas à identificação de riscos trabalhistas;
  • Acompanhamento de reclamatórias trabalhistas e indenizatórias na defesa das empresas;
  • Defesa em autuações do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE
  • Acompanhamento de inquéritos civis perante o Ministério Público do Trabalho
  • Defesa e acompanhamento de Ações Civis Públicas
  • Assessoria em negociações coletivas
  • Defesa em ações acidentárias;
  • Reclamação Trabalhista;
  • Rescisão Indireta.